Não se esqueça que ao vender o imóvel tem de o vender livre de ónus e encargos, desta forma, e tendo hipotecas, vai precisar de pedir o DISTRATE ao seu banco.
Afinal o que é este documento: Distrate?
O Distrate é um documento emitido pelo banco e que vem comprovar que a dívida que existia está saldada/extinta, por esse motivo o banco cancela este ónus.
Que custos tem?
O pedido deste documento no banco tem um custo, que difere de banco para banco, mas atualmente ronda os 200€.
Além deste valor, no dia da escritura ao cancelar-se a hipoteca, a mesma tem um custo a ser pago ao IRN de 50€.
E quando e como deve pedir este termo de cancelamento (Distrate)?
Desde o momento do pedido, a emissão do distrate, demora 11 dias úteis a ser emitido.
Existem dois métodos utilizados para emissão de distrate:
- Distrate por via normal: O cliente vendedor tem de se dirigir ao balcão do banco, pedir o distrate e fornecer o código da certidão do registo predial do imóvel, além disto deve comunicar a data, hora e local para a escritura. No dia da escritura estará presente um procurador do banco, com o distrate para entregar ao titulador da escritura e levará com ele o cheque (com o valor da hipoteca ou o valor total, fazendo o estorno do remanescente).
- Distrate por Protocolo APB: O cliente vendedor tem de se dirigir ao balcão do banco, pedir distrate por protocolo APB e fornecer o código da certidão do registo predial. O documento que o banco vai entregar nesse momento deve ser encaminhado para o cliente comprador, para este entregar no seu banco.
A comunicação de dia, hora e local, o pagamento da hipoteca e o distrate é realizado entre bancos.
Não quer vender o imóvel, mas quer cancelar a hipoteca?
Em primeiro lugar tem de se dirigir ao balcão e perceber se realmente está tudo liquidado. Após ter certeza disso, terá de seguir o método de distrate por via normal, como referido acima.
A diferença, é que no final destes 11 dias úteis, o proprietário terá de ir novamente ao balcão levantar o Distrate e ser ele a ir junto de qualquer Conservatória do Registo Predial para cancelar a hipoteca.
Atenção: Após levantar o distrate, não esquecer que terá dois meses para cancelar junto da Conservatória do Registo Predial, caso não o faça dentro deste prazo, o cancelamento sofre uma coima, dobrando o emolumento, ou seja, 100€.
Jéssica Loureiro
Solicitadora – Gestora Processual | Remax Plaza
