reabilitacao urbana

Incentivos à reabilitação urbana

Existem actualmente vários incentivos para valorizar um imóvel, torná-lo mais eficiente e ainda poupar dinheiro.

Se tem uma casa para renovar, 2025 pode ser o momento certo para avançar. Há apoios para vários tipos de obras.

Sabe quais são ?

Há incentivos fiscais:

  • Isenção de IMI até 5 anos (durante três anos, renovável por mais dois, após a conclusão das obras)
  • Isenção de IMT na compra para reabilitar.
  • Redução do IVA para 6% nas obras de reabilitação urbana, em vez da taxa normal de 23%.
  • Deduções no IRS até 30% das despesas com reabilitação, até ao limite anual legal.

Apoios à eficiência energética:

  • Vale Eficiência: Apoio de 1.300 euros para famílias com tarifa social de energia, destinado a obras como substituição de janelas, isolamento, aquecimento eficiente e instalação de painéis solares.
  • Programa E-Lar para aquisição de equipamentos mais eficientes.
  • Edifícios Mais Sustentáveis: Apoios para substituição de janelas, painéis solares, isolamento térmico, entre outros…

Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado:

  • (FNRE) O FNRE é um fundo público que apoia a reabilitação de casas antigas, promovendo a recuperação e reutilização do edificado, com prioridade para projetos de habitação acessível

Apoios municipais: que variam de município para município.

  • Isenção ou redução de taxas urbanísticas.
  • Apoio técnico e acompanhamento de projetos de reabilitação.
  • Subsídios diretos para obras em imóveis classificados ou inseridos em zonas históricas.
  • Linhas de crédito municipais para renovação habitacional.

Destes apoios, o incentivo fiscal é actualmente o apoio mais utilizado.

Cada apoio tem o seu processo, mas regra geral é necessário juntar as faturas, orçamentos, licenças e consultar os sites oficiais e a autarquia.

📍Uma dica muito importante é que muitos destes apoios são acumuláveis, ou seja, podemos somar vantagens fiscais com subsídios de energia, e autárquicos por exemplo .

Com a actual crise na habitação a renovação do parque habitacional é uma prioridade nacional e com os apoios certos pode ser também uma oportunidade para si.

Renovar é cuidar do património, valorizar e investir no futuro.

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Susana Sobreira – Broker/Engª CIvil

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