Hoje vamos conhecer melhor 2 dos principais documentos necessários para a venda de um imóvel.
CERTIDÃO PERMANENTE DE REGISTO PREDIAL
A certidão permanente de registo predial é o acesso em tempo real através de uma chave na internet, a toda a informação em vigor relativa a um prédio descrito, nomeadamente:
– Localização;
– Artigo matricial;
– Composição;
– Confrontações;
– Proprietários;
– Ónus e/ou encargos (caso existam) e
– Registos pendentes, se houver.
Esta certidão pode ser obtida presencialmente em qualquer Conservatória de Registo Predial ou via online através da internet no site www.predialonline.mj.pt.
A chave de acesso à certidão permanente tem a validade de seis meses, sem qualquer limite de número de consultas.
Relativamente ao seu custo, tem o valor de 20 euros se for pedida de forma presencial e tem o valor de 15 euros se for pedida via online.
CADERNETA PREDIAL
A caderneta predial é o documento que faz prova de que o prédio se encontra inscrito na matriz. Contém os seguintes elementos de identificação:
– Tipo de prédio: Urbano ou Rústico;
– Identificação do prédio: distrito, concelho e freguesia;
– Identificação matricial: artigo matricial;
– Localização do prédio;
– Confrontações;
– Composição do prédio;
– Área;
– Valor patrimonial tributário;
– Titulares;
A caderneta predial pode ser obtida via online através das senhas de acesso do proprietário ou por recurso a um solicitador, advogado ou notários ou presencialmente no serviço de finanças.
Este documento tem a validade de doze meses.
Marta Vieira – Solicitadora